Termo de Fomento - Projeto Orquestrando Sonhos - FUNARTE e INSTITUTO ANTÔNIA MARIA - PERÍODO DE EXECUÇÃO: DEZ/2025 A JUN/2027
TERMO DE FOMENTO/FUNARTE Nº 066/2025 – TRANSFEREGOV N° 987436 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE E O INSTITUTO ANTONIA MARIA - CNPJ: 19.994.996/0001-26 Data da assinatura: 19/12/2025 VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 200.000,00 Termo de Fomento decorrente da Emenda Parlamentar nº 202514080005 - Deputado Federal Patrus Ananias
OBJETO: O objeto do projeto ORQUESTRANDO SONHOS é promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, com idade entre 8 a 16 anos, provenientes de comunidades em situação de vulnerabilidade social no município de Passos, Minas Gerais. A iniciativa utiliza a educação e a prática musical para a formação de uma orquestra de cordas e sopro, ação inédita na região.
O projeto oferece iniciação em instrumentos como violino e flauta, visando não apenas estimular talentos musicais, mas também fomentar a reflexão sobre temas cruciais para a cidadania (meio ambiente, equidade e cultura), consolidando a música como uma ferramenta estratégica de transformação social.
Termo de Fomento: decorrente da Emenda Parlamentar nº 202514080005, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01531.002839/2025-11 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abrilde 2016, da Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (Institui o Plano Plurianual da União para o períodode 2024 a 2027) e sujeitando-se, no que couber, à Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (LDO/2025).
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