Termos e Condições

Instituto Antônia Maria

1. Introdução

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site do Instituto Antônia Maria. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, o usuário declara estar de acordo com as condições aqui estabelecidas.

Caso não concorde com estes Termos, recomenda-se que não utilize o site.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, arquivos, documentos, materiais gráficos, identidade visual e demais elementos, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e é de propriedade do Instituto Antônia Maria ou de seus respectivos autores e parceiros.

É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, armazenamento, transmissão ou qualquer outra forma de utilização total ou parcial de textos, imagens, arquivos ou quaisquer conteúdos deste site sem autorização prévia, expressa e por escrito do Instituto Antônia Maria.

O uso indevido do conteúdo poderá acarretar responsabilização civil e criminal, conforme a legislação vigente.

3. Responsabilidades do Usuário

O Instituto Antônia Maria não se responsabiliza por conteúdos eventualmente gerados por usuários, tais como comentários, mensagens, postagens ou arquivos enviados por meio do site.

O usuário é o único responsável por todo o conteúdo que publicar ou enviar, comprometendo-se a não:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros;

• Utilizar o site para fins comerciais, promocionais ou publicitários não autorizados;

• Praticar qualquer ato que comprometa a segurança, a integridade ou o funcionamento do site.

O Instituto reserva-se o direito de remover, a qualquer tempo e sem aviso prévio, qualquer conteúdo que julgar inadequado, ilegal ou em desacordo com estes Termos.

4. Alterações dos Termos

O Instituto Antônia Maria poderá, a seu critério, modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

5. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

6. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

Conteúdo Proibido

É expressamente vedado ao usuário publicar, enviar ou divulgar, por qualquer meio, conteúdo que:

• Seja ilegal, ofensivo, discriminatório, pornográfico ou que incite violência;

• Seja difamatório, calunioso ou prejudicial à imagem de pessoas ou instituições;

• Viole direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros;

• Constitua spam, publicidade não autorizada ou divulgação indevida;

• Possa causar danos a terceiros ou ao Instituto.

Conteúdo Permitido

É permitido ao usuário:

• Realizar comentários e interações relacionadas aos conteúdos publicados;

• Enviar perguntas, sugestões e mensagens institucionais;

• Compartilhar links externos, desde que respeitadas as leis e estes Termos;

• Enviar materiais previamente solicitados pelo Instituto.